AC-430-2023
ACÓRDÃO Nº 430/2023/ANTAQ
1. Processo: 50300.012563/2023-39
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Eduardo Nery
4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral – SGE
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de alteração da Portaria-DG nº 302/2020, que instituiu o Comitê de Gestão do Teletrabalho da Agência (CGT), e de revogação da Portaria-DG nº 457/2023, que designou os seus membros,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 549, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar a Portaria-Minuta SGE 1999644, que altera a Portaria DG nº 302/2020, que instituiu o Comitê de Gestão do Teletrabalho da Agência (CGT), e revoga a Portaria-DG nº 457/2023, que designou os seus membros.
6. Data da Reunião: 31/08/2023 – Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 06.09.2023, seção I
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