AC-522-2023

AC-522-2023

ACÓRDÃO Nº 522/2023/ANTAQ

1. Processo: 50300.004425/2023-86
2. Interessado: Aliseo Empreendimentos e Participações S.A.
3. Relator: Lima Filho
4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da supressão dos perfis de carga granel líquido e granel sólido na autorização emergencial/especial deferida no Acórdão nº 171/2023-ANTAQ à empresa Aliseo Empreendimentos e Participações S.A.,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 552, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar a Deliberação-DG nº 74(SEI nº 2039481).
6. Data da Reunião: 02 a 04/10/2023 – Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator), Alber Vasconcelos e Caio Farias.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 11.10.2023, seção I

 50300.004425/2023-86 552ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada AC-171-2023 AC-522-2023 Aliseo Empreendimentos e Participações S.A Deliberação-DG nº 74/2023 Lima Filho - relator Superintendência de Outorgas - SOG