AC-588-2023
ACÓRDÃO Nº 588/2023-ANTAQ
1. Processo: 50300.009684/2023-01
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Eduardo Nery
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da alteração dos quantitativos e da distribuição dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, assim como da nomeação de servidores na Secretaria-Geral,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 554, ante as razões expostas pelo Relator, em:
5.1. aprovar a alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e dos cargos comissionados técnicos da Agência, nos termos da Portaria-MINUTA GRH SEI 2069447;
5.2. nomear o servidor EDESIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE 1271979, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Infraestrutura, código CCT-V, na Secretaria de Tecnologia e Gestão da Informação (SGTI/SGE), ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, nos termos da Portaria de Pessoal SAF-MINUTA GRH 2064802;
5.3. nomear BRUNO XAVIER DA SILVA, matrícula SIAPE 3145678, pertencente ao quadro de pessoal da EBSERH, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, na Coordenadoria de Compras (CCO/GLC), ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, nos termos da Portaria de Pessoal SAF-MINUTA GRH 2064803.
6. Data da Reunião: 26/10/2023 – Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 31.10.2023, seção I
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