AC-119-2024
ACÓRDÃO Nº 119/2024-ANTAQ
1. Processo: 50300.003760/2024-48
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Eduardo Nery
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de restruturação da ANTAQ, com alteração de regimento interno, designação de membros à comissão de licitações, nomeação de servidores para ocupação de cargos comissionados e modificação na estrutura de cargos e unidades setoriais,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 560, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar a Deliberação-DG nº 16/2024 (SEI 2174043).
6. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
EDUARDO NERY MACHADO
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 14.03.2024, seção I
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