Deliberação 20-2024
DELIBERAÇÃO Nº 20, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art.20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004355/2024-47, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve:
Art. 1º Aprovar a Portaria-Minuta GRH 2178335, que trata da alteração dos quantitativos e da distribuição dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
Art. 2º Aprovar a Portaria de Pessoal-Minuta SAF 2179066, que trata da nomeação da servidora JÚLIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA MACENA, matrícula SIAPE nº 1643097, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Licitações e Contratos, código CGE-III, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 3º Esta Deliberação tem vigência imediata, a partir da sua assinatura.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 15.03.2024, seção I
Nenhum comentário