AC-256-2024
ACÓRDÃO Nº 256-2024-ANTAQ
1. Processo: 50300.012473/2023-48
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Eduardo Nery
4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Estudos e Projetos
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Acordo de Cooperação Técnica – ACT a ser firmado entre a ANTAQ e a empresa pública Infra S.A. para o “Levantamento e Parametrização dos Custos, Despesas, Receitas e Investimentos na Operação Portuária Nacional”, projeto 25 da Agenda de Estudos,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 563, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar o Acordo de Cooperação Técnica – ACT com a empresa pública Infra S.A. nos termos do Acordo de Cooperação Técnica-MINUTA SEEP (SEI nº 2130391) e Plano de Trabalho-MINUTA SEEP (SEI nº 2213247).
6. Data da Reunião: 15 a 17/04/2024 – Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 23.04.2024, seção I
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