AC-341-2024
ACÓRDÃO Nº 341-2024-ANTAQ
1. Processo: 50300.002221/2024-91
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Eduardo Nery
4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Internacionais
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de estruturação da gestão dos assuntos da World Association for Waterborne Transportation Infrastructure – PIANC na ANTAQ, por meio de uma portaria que estabelece a governança acerca do tema e da designação de Grupo Técnico com servidores que ficarão responsáveis
por acompanhar o assunto,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 565, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar a Portaria-Minuta SEI 2238769, que trata da estruturação da governança da gestão dos assuntos da PIANC, visando fortalecer a atuação de cunho institucional e técnica da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ no âmbito da Associação.
6. Data da Reunião: 27 a 29/05/2024 – Virtual.
7. Especificação do quórum:
8. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 06.06.2024, seção I
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