AC-455-2024
ACÓRDÃO Nº 455/2024-ANTAQ
1. Processo: 50300.006394/2023-06
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Eduardo Nery
4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Estudos e Projetos
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de celebração de Acordo de Cooperação Técnica – ACT, a ser firmado entre a ANTAQ e a Cooperação Técnica Oficial Brasil – Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável – GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit – GIZ – GmbH), visando a execução de projeto/estudo referente ao “Diagnóstico das ações realizadas pelos Portos Públicos e Terminais de Uso Privado para fortalecer a relação Porto – Cidade”,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 568, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar o Acordo de Cooperação Técnica-MINUTA SEEP (SEI nº 2215746) e o Plano de Trabalho-MINUTA SEEP (SEI 2223786).
6. Data da Reunião: 25/07/2024 – Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU 30.07.2024, seção I
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