AC-561-2024
ACÓRDÃO Nº 561/2024-ANTAQ
1. Processo: 50300.020720/2022-07
2. Interessado: ANTAQ
3. Relator: Eduardo Nery
4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do acompanhamento de determinação do Acórdão nº 129/2024-ANTAQ (SEI nº 2185858), item 5.4.,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 571, ante as razões expostas pelo Relator, em:
5.1. aprovar o Plano de Trabalho-MINUTA GRN (SEI nº 2304598), cujo objetivo é orientar o trabalho de produção de diagnóstico sobre a oferta de transporte marítimo para o escoamento do arroz brasileiro; e
5.2. designar a Diretora Flávia Morais Lopes Takafashi para coordenação da comissão responsável pelo trabalho a que se refere o item anterior.
6. Data da Reunião: 02 a 04/09/2024 – Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU 10.09.2024, seção I
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