Ementa AC-575-2024
EMENTA DE ACÓRDÃO
PEDIDO PARA AFRETAMENTO DE BALSAS, BARCAÇAS E EMPURRADORES, NA MODALIDADE “POR ESPAÇO”, PARA OPERAREM EM TRECHOS DE NAVEGAÇÃO INTERIOR AFETADOS PELA SECA DO RIO AMAZONAS, DURANTE O PERÍODO DE RESTRIÇÃO OPERACIONAL QUE IMPEDE O TRÁFEGO DE EMBARCAÇÕES MAIORES NAS IMEDIAÇÕES DO PORTO ORGANIZADO DE MANAUS. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM.
Data da Reunião: 19/09/2024 – Telepresencial.
Número da Reunião: 572
Número do acórdão: 575-2024
Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
(assinado eletronicamente)
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
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