AC-758-2024
ACÓRDÃO Nº 758-2024-ANTAQ
1. Processo: 50300.021685/2023-16
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Caio Farias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do relatório final do Estudo de atualização da estimativa da demanda de transporte aquaviário de cargas em Toneladas por Quilômetro Útil (TKU), no ano de 2023, para as modalidades de navegação interior, de cabotagem e de longo curso em vias interiores, referente ao projeto P36 da Agenda Plurianual de Estudos 2021-2024,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 578, ante as razões expostas pelo Relator, em:
5.1. aprovar o relatório final do Estudo: Toneladas por Quilômetro Útil – TKU no setor aquaviário, exercício de 2023, consubstanciado no documento de SEI nº 2412362;
5.2. dar por cumprido o projeto P36 da Agenda Plurianual de Estudos 2021- 2024; e
5.3. determinar à Superintendente de Estudos e Projetos Hidroviários que disponibilize a íntegra do estudo aprovado no portal da ANTAQ.
6. Data da Reunião: 12/12/2024 – Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias (Relator).
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 18.12.2024, seção I
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