AC-48-2025
ACÓRDÃO Nº 48/2025-ANTAQ
1. Processo: 50300.000735/2025-93
2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Eduardo Nery
4. Unidade Técnica: Superintendência de ESG e Inovação – SESGI
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica – ACT entre esta Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq e a Confederação Nacional do Transporte – CNT, com o objetivo de fortalecer estrategicamente o setor aquaviário por meio de ações conjuntas que promovam o desenvolvimento sustentável, a competitividade e a inovação,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 579, ante as razões expostas pelo Relator, em:
5.1. aprovar o Acordo de Cooperação Técnica – ACT com a Confederação Nacional do Transporte – CNT, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica-MINUTA SESGI (SEI nº 2455434) e Plano de Trabalho-Acordo de Coop. Técnica-MINUTA SESGI (SEI nº 2455435), bem como a Portaria-MINUTA SESGI (SEI nº 2457494); e
5.2. cientificar a Confederação Nacional do Transporte – CNT acerca da presente decisão.
6. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 05.02.2025, seção I
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