AC-52-2025
ACÓRDÃO Nº 52/2025-ANTAQ
1. Processo: 50300.002200/2025-57
2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Eduardo Nery
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de dispensa e designação de servidor para exercer o cargo de Gerente de Regulação Portuária, código FCE 1.15, na Superintendência de Regulação – SRG,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 579, ante as razões expostas pelo Relator, em:
5.1. aprovar a dispensa do servidor Sandro José Monteiro, matrícula SIAPE 1877409, do cargo de Gerente de Regulação Portuária, código FCE 1.15, nos termos da Portaria de Pessoal SAF-MINUTA GGP 2459166; e
5.2. aprovar a designação do servidor José Gonçalves Moreira Neto, matrícula SIAPE 1692199, para exercer o cargo de Gerente de Regulação Portuária, código FCE 1.15, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa, nos termos da Portaria de Pessoal SAF-MINUTA GGP 2459174.
6. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 05.02.2025, seção I
Nenhum comentário