Ementa AC-36-2025
EMENTA DE ACÓRDÃO
PEDIDO DE REGISTRO DE INSTALAÇÃO FLUTUANTE DE APOIO AO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO . CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS NORMATIVOS. DEFERIMENTO.
Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial.
Número da Reunião: 579
Número do acórdão: 36-2025
Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Alber Vasconcelos e Caio Farias (Relator).
(assinado eletronicamente)
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
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