Ementa AC-54-2025
EMENTA DE ACÓRDÃO
ACOMPANHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA E CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA. PANORAMA DA FASE 1 DO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS PORTOS DE VITÓRIA E BARRA DO RIACHO, NO ESPÍRITO SANTO. RECONHECIMENTO DE QUE AS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS FORAM CUMPRIDAS ADEQUADAMENTE. APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS PARA A FASE 1 DO CONTRATO DE CONCESSÃO.
Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial.
Número da Reunião: 579
Número do acórdão: 54-2025
Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
(assinado eletronicamente)
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
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