AC-185-2025
ACÓRDÃO Nº 185/2025-ANTAQ
1. Processo: 50300.021554/2023-39
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relatora: Flávia Takafashi
4. Unidade Técnica: Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários (SEPH)
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do estudo intitulado “P14 – Acompanhamento dos custos suportados pelas empresas nacionais com relação ao uso de embarcações nacionais e estrangeiras afretadas para a navegação de apoio marítimo”,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 582, ante as razões expostas pela Relatora, em:
5.1. aprovar o Relatório Técnico nº 1/2025/GEE/SEPH;
5.2. declarar cumprido o item “P14 – Acompanhamento dos custos suportados pelas empresas nacionais com relação ao uso de embarcações nacionais e estrangeiras afretadas para a navegação de apoio marítimo” da Agenda Plurianual de Estudos da ANTAQ 2021- 2024; e
5.3. determinar que seja promovida a ampla divulgação do estudo ora aprovado.
6. Data da Reunião: 13/03/2025 – Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho e Alber Vasconcelos.
CAIO FARIAS
Diretor-Geral Substituto
Publicada no DOU de 17.03.2025, seção I
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