AC-188-2025
ACÓRDÃO Nº 188-2025-ANTAQ
1. Processo: 50300.006634/2025-26
2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3.Relator: Caio Farias
4.Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças
5.Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de exoneração, nomeação, designação e dispensa de cargos e funções no âmbito da Superintendência de Administração e Finanças e do Gabinete do Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 583, ante as razões expostas pelo Relator, em:
5.1.aprovar a proposta de exoneração, nomeação, designação e dispensa de cargos e funções, nos termos das Portarias de Pessoal DG-MINUTA 2508503, 2508524, 2508536, 2508540, 2508548 e 2508557; e
5.2.determinar que, após a publicação da presente decisão, a Secretaria-Geral retorne os autos à Diretoria-Geral para fins de confecção, assinatura e publicação das respectivas portarias no Diário Oficial da União, a qual deverá ocorrer no dia 1º de abril de 2025.
6.Data da Reunião: 24 a 26/03/2025 – Virtual.
7.Especificação do quórum:
7.1.Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos.
CAIO FARIAS
Diretor-Geral Substituto
Publicada no DOU de 27.03.2025, seção I
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