AC-226-2025
ACÓRDÃO Nº 226-2025-ANTAQ
1. Processo: 50300.004555/2024-08
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Caio Farias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de alteração, exoneração, designação e dispensa de Cargos Comissionados Executivos (CCE) e de Funções Comissionadas Executivas (FCE) no âmbito do Gabinete do Diretor-Geral, da Diretoria D4 e da Superintendência de Administração e Finanças,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 584, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar a proposta de alteração, exoneração, designação e dispensa de cargos e funções, nos termos da Portaria-MINUTA DG 2519448 e das Portarias de Pessoal SAF-MINUTA GGP 2518551, 2518558, 2518583, 2518592, 2518596, 2518614, 2518616, 2518617, 2518624, 2518635 e 2518642.
6. Data da Reunião: 03/04/2025 – Telepresencial.
7.Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos.
CAIO FARIAS
Diretor-Geral Substituto
Publicada no DOU de 04.04.2025, seção I
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