AC-247-2025

AC-247-2025

ACÓRDÃO Nº 247-2025-ANTAQ

1. Processo: 50300.008925/2025-59
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Caio Farias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de dispensa e designação de Funções Comissionadas Executivas (FCE), no âmbito da Diretoria-Geral; e remoção a pedido de servidor, a critério da Administração, da Diretoria-Geral para a Gerência de Meio Ambiente e Sustentabilidade, vinculada à Superintendência de ESG e Inovação,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 585, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar a proposta de dispensa e designação de funções e remoção a pedido de servidor, nos termos das Portarias de Pessoal DG-MINUTA 2536722, 2536736 e 2537518.
6. Data da Reunião: 22 a 24/04/2025 – Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos.
CAIO FARIAS
Diretor-Geral Substituto
Publicada no DOU de 30.04.2025, seção I

 

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