Ementa AC-262-2025
EMENTA DE ACÓRDÃO
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE GRANEL SÓLIDO. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO.
Data da Reunião: 22 a 24/04/2025 – Virtual.
Número da Reunião: 585
Número do acórdão: 262-2025
Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho e Alber Vasconcelos.
(assinado eletronicamente)
CAIO FARIAS
Diretor-Geral Substituto
Nenhum comentário