AC-304-2025
ACÓRDÃO Nº 304-2025-ANTAQ
1. Processo: 50300.010274/2025-67
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Caio Farias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da Deliberação-DG nº 35/2025 (SEI nº 2552195), por meio da qual a Diretoria Colegiada decidiu por aprovar a dispensa e designação de ocupantes de funções comissionadas no âmbito da Agência,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 586, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar a decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 35/2025, de 7 de maio de 2025.
6. Data da Reunião: 13/05/2025 – Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos.
CAIO FARIAS
Diretor-Geral
Substituto
Publicada no DOU de 20.05.2025, seção I
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