AC-306-2025
ACÓRDÃO Nº 306-2025-ANTAQ
1. Processo: 50300.010401/2025-28
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Caio Farias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de designação de servidora para exercer Função Comissionada Executiva (FCE), no âmbito da Diretoria-Geral,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 586, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar a designação da servidora Tamara de Alcântara Dias, matrícula SIAPE nº 2248893, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora, código FCE 2.15, na Diretoria-Geral, ficando dispensada da função que atualmente ocupa, nos termos da Portaria de Pessoal DG-MINUTA 2553753.
6. Data da Reunião: 13/05/2025 – Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
8. Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos.
CAIO FARIAS
Diretor-Geral
Substituto
Publicada no DOU de 19.05.2025, seção I
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