Ementa AC-297-2025
EMENTA DE ACÓRDÃO
LICITAÇÃO. ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. TERMINAL DE PASSAGEIROS. APROVAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL E DE CONTRATO ATUALIZADAS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA ANTAQ (CPLA). PUBLICAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES. ENCAMINHAMENTO DAS MINUTAS AO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS – MPOR, PARA POSTERIOR REMESSA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU.
Data da Reunião: 13/05/2025 – Telepresencial.
Número da Reunião: 586
Número do acórdão: 297-2025
Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos (Relator).
(assinado eletronicamente)
CAIO FARIAS
Diretor-Geral Substituto
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