Ementa AC-307-2025

Ementa AC-307-2025

EMENTA DE ACÓRDÃO

REQUERIMENTO DE EXPANSÃO DE ÁREA E REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS. CONTRATO DE ARRENDAMENTO TRANSITÓRIO. RETIFICAÇÃO DE ITEM DE ACÓRDÃO PROFERIDO PELA DIRETORIA COLEGIADA, COM O OBJETIVO DE ADEQUAR A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO À FUNDAMENTAÇÃO CONSTANTE DO VOTO DA RELATORA. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM.

Data da Reunião: 13/05/2025 – Telepresencial.
Número da Reunião: 586
Número do acórdão: 307-2025
Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho e Alber Vasconcelos.

(assinado eletronicamente)

CAIO FARIAS
Diretor-Geral Substituto

Acesso ao Acórdão e PDF

 

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