Deliberação DG 46-2025
DELIBERAÇÃO-DG Nº 46-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2025
1. Processo: 50300.008807/2025-41
2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3.Deliberação:
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, resolve: ad referendum da Diretoria Colegiada:
3.1. aprovar a realização da licitação, conforme o Termo de Referência (SEI nº 2555157) e a Minuta de Edital de Pregão Eletrônico e seus anexos (SEI nº 2556465);
3.2.ratificar a justificativa da necessidade da contratação e a vantajosidade do serviço contínuo apresentadas pela Gerência Licitações e Contratos;
3.3.designar os seguintes servidores para atuarem como Pregoeiros:
3.3.1. BRUNO XAVIER DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3145678; e
3.3.2. PAULO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2402477;
3.4. designar os seguintes servidores para comporem a Equipe de Apoio aos Pregoeiros:
3.4.1. ELIANA BONTEMPO RABELO, matrícula SIAPE nº 1514912;
3.4.2. CLAUDEMBERG SILVA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 2238186;
3.4.3. NÚBIA RODRIGUES ALCÂNTARA, matrícula SIAPE nº 1551292; e
3.4.4. MÁRCIO DE OLIVEIRA NORONHA, matrícula SIAPE nº 3257961.
4. esta Deliberação tem vigência imediata, a partir da sua assinatura.
CAIO FARIAS
Publicada no DOU de 02.06.2025, seção I
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