AC-395-2025
ACÓRDÃO Nº 395-2025-ANTAQ
1. Processo: 50300.006005/2023-34
2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor da Universidade Federal do
Ceará – SIASS-UFC
3. Relator: Caio Farias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica junto à Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor da Universidade Federal do Ceará – SIASSUFC, com o objetivo de desenvolver ações de vigilância, promoção e perícias oficiais em saúde dos servidores lotados na Unidade Regional de Fortaleza – UREFT,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 589, ante as razões expostas pelo Relator, em:
5.1. aprovar a proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a ANTAQ e a Unidade SIASS da Universidade Federal do Ceará, nos termos do documento SEI nº 2574402; e
5.2. cientificar a Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor da Universidade Federal do Ceará – SIASS-UFC acerca da presente decisão.
6. Data da Reunião: 16 a 18/06/2025 – Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos.
CAIO FARIAS
Diretor-Geral Substituto
Publicada no DOU de 23.06.2025, seção I
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