AC-502-2025
ACÓRDÃO Nº 502-2025-ANTAQ
1. Processo: 50300.017799/2024-42
2. Interessados: ANTAQ; Instituto Praticagem do Brasil – IPB
3. Relator: Caio Farias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de celebração do Protocolo de Intenções entre a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e o Instituto Praticagem do Brasil (IPB), com a finalidade de fortalecer a cooperação, atuando de maneira integrada na utilização do Centro de Simulação de Manobras de Navios e na construção de dados dos setores de portos e transportes aquaviários,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 590, ante as razões expostas pelo Relator, em:
5.1. aprovar a proposta de celebração de Protocolo de Intenções entre a ANTAQ e o Instituto Praticagem do Brasil, nos termos do documento SEI nº 2588441; e
5.2. cientificar o Instituto Praticagem do Brasil acerca da presente decisão.
6. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos.
CAIO FARIAS
Diretor-Geral Substituto
Publicada no DOU de 18.07.2025, seção I
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