AC-501-2025
ACÓRDÃO Nº 501-2025-ANTAQ
1. Processo: 50300.014454/2025-18
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Caio Farias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de dispensa e indicação de servidora para exercer o encargo de substituta do titular da Ouvidoria (OUV),
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 590, ante as razões expostas pelo Relator, em:
5.1. dispensar a servidora Joelma Maria Costa Barbosa, matrícula SIAPE nº 1517245, do encargo de substituta do titular da Ouvidoria (OUV), código FCE 1.15;
5.2. remover de ofício, sem alteração da sede de exercício, a servidora Joelma Maria Costa Barbosa, matrícula SIAPE nº 1517245, ocupante do cargo de Analista Administrativo, da Ouvidoria (OUV) para a Corregedoria (CRG), nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990 ;
5.3. designar a servidora Daniela Bastos Dias, matrícula SIAPE nº 1122765, para exercer o encargo de substituta do titular da Ouvidoria (OUV), código FCE 1.15;
5.4. remover de ofício, sem alteração da sede de exercício, a servidora Daniela Bastos Dias, matrícula SIAPE nº 1122765, ocupante do cargo de Analista Administrativo, da Superintendência de Administração e Finanças (SAF) para a Ouvidoria (OUV), nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990; e
5.5. dispensar a servidora Daniela Bastos Dias, matrícula SIAPE nº 1122765, da Função Comissionada Executiva de Assessora, código FCE 2.09, na Superintendência de Administração e Finanças (SAF).
6. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos.
CAIO FARIAS
Diretor-Geral Substituto
Publicada no DOU de 18.07.2025, seção I
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