Ementa AC-463-2025
EMENTA DE ACÓRDÃO
ALTERAÇÃO DE NORMA. PORTARIA QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS SUJEITAS À AVALIAÇÃO DO ÍNDICE DE DESEMPENHO AMBIENTAL (IDA). APROVAÇÃO.
Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual.
Número da Reunião: 590
Número do acórdão: 463-2025
Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho e Alber Vasconcelos.
(assinado eletronicamente)
CAIO FARIAS
Diretor-Geral Substituto
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