Ementa AC-472-2025
EMENTA DE ACÓRDÃO
ALTERAÇÃO DE NORMA. RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO NA REDAÇÃO DE NORMA PUBLICADA.
Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual.
Número da Reunião: 590
Número do acórdão: 472-2025
Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho e Alber Vasconcelos.
(assinado eletronicamente)
CAIO FARIAS
Diretor-Geral Substituto
Nenhum comentário