Ementa AC-472-2025

Ementa AC-472-2025

EMENTA DE ACÓRDÃO

ALTERAÇÃO DE NORMA. RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO NA REDAÇÃO DE NORMA PUBLICADA.

Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual.
Número da Reunião: 590
Número do acórdão: 472-2025
Diretores presentes: Caio Farias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho e Alber Vasconcelos.

(assinado eletronicamente)

CAIO FARIAS
Diretor-Geral Substituto

Acesso ao Acórdão e PDF

 

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