AC-506-2025
ACÓRDÃO Nº 506-2025-ANTAQ
1. Processo: 50300.004747/2025-97
2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Fundação Universidade Federal do Maranhão
3. Relator: Caio Farias
4. Unidade Técnica: Superintendência de ESG e Inovação
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica junto à Fundação Universidade Federal do Maranhão, com o objetivo de elaborar o relatório de Riscos Globais Portuário – Brasil edição 2025,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 591, ante as razões expostas pelo Relator, em:
5.1. aprovar a proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a ANTAQ e a Fundação Universidade Federal do Maranhão, nos termos do documento SEI nº 2621576; e
5.2. cientificar a Fundação Universidade Federal do Maranhão acerca da presente decisão.
6. Data da Reunião: 31/07/2025 – Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alber Vasconcelos.
CAIO FARIAS
Diretor-Geral Substituto
Publicada no DOU de 01.08.2025, seção I
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