AC-510-2025
ACÓRDÃO Nº 510-2025-ANTAQ
1. Processo: 50300.013659/2025-86
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Caio Farias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 59/2025, por meio da qual a Diretoria Colegiada desta Agência Reguladora aprovou a proposta orçamentária da ANTAQ para o Projeto de Lei Orçamentária de 2026 – PLOA2026,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 591, ante as razões expostas pelo Relator, e
5.1. referendar a decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 59/2025, de 29 de julho de 2025; e
5.2. cientificar a Superintendência de Administração e Finanças acerca da presente decisão.
6. Data da Reunião: 31/07/2025 – Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alber Vasconcelos.
CAIO FARIAS
Diretor-Geral Substituto
Publicada no DOU de 01.08.2025, seção I
Nenhum comentário