Ementa AC-510-2025
EMENTA DE ACÓRDÃO
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA ANTAQ PARA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM.
Data da Reunião: 31/07/2025 – Telepresencial.
Número da Reunião: 591
Número do acórdão: 510-2025
Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alber Vasconcelos.
(assinado eletronicamente)
CAIO FARIAS
Diretor-Geral Substituto
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