Ementa de Acórdão PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O PARQUE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 29/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 530 Número do acórdão: 547-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …
Ementa de Acórdão PROPOSTA DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS SÓLIDOS – PGRS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 29/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 530 Número do acórdão: 546-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
Ementa de Acórdão PROPOSTA DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – PDP/2023. APROVAÇÃO Data da Reunião: 29/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 530 Número do acórdão: 545-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
Ementa de Acórdão PEDIDO DE DESINCORPORAÇÃO DE BENS DA UNIÃO SOB A GUARDA DE AUTORIDADE PORTUÁRIA. ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DA RESOLUÇÃO-ANTAQ Nº 43. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 29/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 530 Número do acórdão: 544-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO …
Ementa de Acórdão REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE CONTRATO DE ADESÃO DE TERMINAL DE USO PRIVADO. REGULARIDADE JURÍDICA, REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DE AMEAÇA DE LESÃO, EFEITO NEGATIVO À CONCORRÊNCIA OU INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA NO SETOR PORTUÁRIO POR DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE. DEFERIMENTO. Data …
Ementa de Acórdão PROPOSTA DE PORTARIA PARA REGULAMENTAR JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA DE AGENTES DE FISCALIZAÇÃO. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 29/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 530 Número do acórdão: 542-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
Ementa de Acórdão ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS. TRANSPORTE DE CARGAS NA CABOTAGEM. QUANTIFICAÇÃO DO MERCADO FEEDER DE CONTÊINERES NA CABOTAGEM BRASILEIRA. APROVAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL. CUMPRIMENTO DE ITEM DA AGENDA PLURIANUAL DE ESTUDOS. Data da Reunião: 29/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 530 Número do acórdão: 540-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi …
DELIBERAÇÃO Nº 146, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta …
DELIBERAÇÃO Nº 145, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta …
ACÓRDÃO Nº 548-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.006405/2022-69 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta orçamentária anual da ANTAQ para o ano 2023, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 547-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.017120/2018-77 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da prorrogação do contrato CONT-SAF-ANTAQ/Nº 05/2020, decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/2020, assinado em 20 de março …