RESOLUÇÃO Nº 1314 – ANTAQ, DE 26 DE MARÇO DE 2009. APROVA A PROPOSTA DE NORMA PARA DISCIPLINAR O AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO POR EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE CARGA NO TRÁFEGO DE LONGO CURSO E PARA A LIBERAÇÃO DO TRANSPORTE DE CARGA PRESCRITA À BANDEIRA BRASILEIRA POR EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ESTRANGEIRA, A FIM DE SUBMETÊ-LA A CONSULTA PÚBLICA. O DIRETOR-GERAL DA …
RESOLUÇÃO Nº 1.313 – ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2009. APROVA OS PROGRAMAS DE ARRENDAMENTO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PARA OS PORTOS ORGANIZADOS O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 3°, da Norma de …
RESOLUÇÃO Nº 1312 – ANTAQ, DE 26 DE MARÇO DE 2009. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1311 – ANTAQ, DE 26 DE MARÇO DE 2009. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1310 – ANTAQ, DE 26 DE MARÇO DE 2009. Declara extinta, por renúncia da interessada, a autorização outorgada por meio da Resolução nº 309-ANTAQ, de 18/10/2004 e do Termo de Autorização nº 155- ANTAQ, 18/10/2004, à empresa Serveng – Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é …
RESOLUÇÃO Nº 1309 – ANTAQ, DE 26 DE MARÇO DE 2009. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 1858-ANTAQ DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010) AUTORIZA A EMPRESA E. C. DE SOUSA & CIA. LTDA., A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE AS LOCALIDADES DE SANTARÉM-PA E MANAUS-AM, NA …
RESOLUÇÃO Nº 1308 – ANTAQ, DE 19 DE MARÇO DE 2009. APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA À ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50301.001800/2007-14 e 50301.000579/2007-79 e considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1307 – ANTAQ, DE 19 DE MARÇO DE 2009. Aprova a proposta de alteração do inciso I do art.10 do anexo da resolução Nº 858-ANTAQ, de 14 de agosto de 2007, que aprovou a norma sobre a fiscalização das atividades desenvolvidas pela administração portuária na exploração de portos públicos. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no …
RESOLUÇÃO Nº 1.306-ANTAQ, DE 19 DE MARÇO DE 2009. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 267-ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2006, QUE AUTORIZOU A EMPRESA BAY SERVICE SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM …
RESOLUÇÃO Nº 1305 – ANTAQ, DE 19 DE MARÇO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA EQUIPADA SERVIÇOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 1304 – ANTAQ, DE 19 DE MARÇO DE 2009. APLICA PENA DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA ITAJAHY MULTIPORTO PRIVADO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50303.000700/2008-23, 50300.000010/2004 e 50303.001304/2007-32 …
RESOLUÇÃO Nº 1303 – ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2009. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …