Acórdão Nº 19-2018-ANTAQ Processo: 50300.000358/2016-00 Parte: SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A (02.762.121/0009-53) Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa Santos Brasil Participações S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.762.121/0001-04, em face de decisão proferida no âmbito da 427ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 17 de …
Acórdão Nº 18-2018-ANTAQ Processo: 50302.001858/2015-50 Parte: SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A (02.762.121/0001-04) Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa Santos Brasil Participações S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.762.121/0001-04, em face de decisão proferida no âmbito da 414ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 8 de …
Acórdão Nº 17-2018-ANTAQ Processo: 50308.001844/2015-86 Parte: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA (03.650.060/0001-48) Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.650.060/0001-48, em face de decisão proferida no âmbito da 423ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em …
ACÓRDÃO Nº 16-2018-ANTAQ Processo: 50300.000608/2015-12 Parte: COMPANHIA BRASILEIRA DE LOGÍSTICA – CBL (03.649.445/0002-76) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise de pleito de procedência da Companhia Brasileira de Logística – CBL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.649.445/0002-76, titular do Contrato de Passagem nº 13/2010, no Porto de Paranaguá, requerendo a habilitação do projeto relativo …
ACÓRDÃO Nº 15-2018-ANTAQ Processo: 50304.001490/2015-18 Parte: MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (00.841.691/0001-56) Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.841.691/0001-56, em face de decisão proferida no âmbito da 424ª Reunião Ordinária de Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 14-2018-ANTAQ Processo: 50301.002018/2015-14 Parte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ (42.266.890/0001-28) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.266.890/0001-28 (SEI nº 0252067 e 0292692), em face de decisão proferida no âmbito …
ACÓRDÃO Nº 12-2018-ANTAQ Processo: 50300.000180/2010-01 Parte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – RIO DE JANEIRO (42.266.890/0003-90) Ementa: Trata o presente acórdão do exame de Pedido de Reconsideração formulado pela Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.266.890/0003-90, em face de decisão proferida na 421ª Reunião Ordinária de …
ACÓRDÃO Nº 11-2018-ANTAQ Processo: 50309.000881/2014-86 Parte: COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ (07.223.670/0001-16) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela Companhia Docas do Ceará – CDC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.223.670/0001-16, com sede na Praça Amigos da Marinha, s/nº, Mucuripe – Fortaleza/CE (SEI nº 0298252), em face de decisão …
ACÓRDÃO Nº 10-2018-ANTAQ Processo: 50301.001938/2012-72 Parte: GULFMARK SERVIÇOS MARÍTIMOS DO BRASIL LTDA (40.180.812/0001-80) Ementa: Trata o presente acórdão do exame de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa Gulfmark Serviços Marítimos do Brasil LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.180.812/0001-80, em face de decisão proferida na 414ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em …
ACÓRDÃO Nº 9-2018-ANTAQ Processo: 50309.002425/2015-51 Parte: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A – PETROBRAS (33.000.167/0041-07) Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.000.167/0041-07, contra decisão proferida no âmbito da 426ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 03/08/2017, levada …
ACÓRDÃO Nº 8-2018-ANTAQ Processo: 50304.001049/2014-47 Parte: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA (02.343.132/0001-41) Ementa: Trata o presente acórdão do exame de Pedido de Reconsideração formulado pela Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.343.132/0001-41, em face de decisão proferida na 417ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 17 de fevereiro …