RESOLUÇÃO Nº 4573 – ANTAQ, DE 22 DE JANEIRO DE 2016. O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida no inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nº 50000.007101/1993 e 50300.000577/2016-81, e tendo em vista o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 397ª …
RESOLUÇÃO Nº 4.564 – ANTAQ, DE 21 DE JANEIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, com base no que dispõe o art. 27, incisos IV e XV, da Lei nº 10.233, de 5 de junho …
RESOLUÇÃO Nº 4.563 – ANTAQ, DE 21 DE JANEIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, com base no que dispõe o art. 27, incisos IV e XV, da Lei nº 10.233, de 5 de junho …
RESOLUÇÃO Nº 4.561 – ANTAQ, DE 21 DE JANEIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, com base no que dispõe o art. 27, incisos IV e XV, da Lei nº 10.233, de 5 de junho …
RESOLUÇÃO Nº 4.560 – ANTAQ, DE 21 DE JANEIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, com base no que dispõe o art. 27, incisos IV e XV, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, …
ACÓRDÃO N° 127-2015-ANTAQ Processo: 50308.000986/2014-45. Parte: PETRÓLEO SABBÁ S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de processo administrativo sancionador instaurado em face da empresa Petróleo Sabbá S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.169.215/0001-91, visando à apuração da suposta infração tipificada no inciso XIV do art. 34 da norma aprovada pela Resolução nº 3.274-ANTAQ, de …
ACÓRDÃO N° 126-2015-ANTAQ Processo: 50300.000530/2007-26. Parte: COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP, inscrita no CNPJ sob o nº 44.837.524/0001-07, contra decisão da Diretoria Colegiada proferida em sua 324ª Reunião Ordinária, realizada em 10 …
ACÓRDÃO N° 125-2015-ANTAQ Processo: 50300.002052/2014-18. Parte: 3R COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIOS E POR NAVEGAÇÃO DE CARGA LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela empresa 3R Comércio de Materiais de Construção e Serviços de Transporte Rodoviários e por Navegação de Carga, inscrita no CNPJ sob o nº …