ACÓRDÃO Nº 566-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.003406/2022-51 2. Interessado: Convicon Contêineres de Vila do Conde S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do recurso de reconsideração protocolado pela empresa Convicon Contêineres de Vila do …
ACÓRDÃO Nº 565-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.001670/2022-51 2. Interessado: Açaí Pará Comércio de Petróleo Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido formulado pela empresa Açaí Pará Comércio de Petróleo Ltda., visando à obtenção de autorização para construção …
ACÓRDÃO Nº 564-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000510/2021-11 2. Interessado: Porto do Recife S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de dilação de prazo estabelecido pela Deliberação-DG nº 125/2022 para entrada em vigor do novo tarifário do Porto …
ACÓRDÃO Nº 563-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.017054/2022-11 2. Interessado: Emam – Emulsões e Transportes Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização emergencial formulado pela empresa EMAM – Emulsões e Transportes Ltda. para movimentação e armazenagem …
ACÓRDÃO Nº 562-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.016924/2022-35 2. Interessados: Sindicato dos Operadores Portuários do Rio Grande do Sul -SINDOP/RS; RG Estaleiro Rio Grande – ERG e Autoridade Portuária do Porto de Rio Grande – Portos RS 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, …
ACÓRDÃO Nº 561-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.016326/2022-66 2. Interessados: Sindicato dos Operadores Portuários do Rio Grande do Sul – SINDOP/RS e Autoridade Portuária do Porto do Rio Grande – Portos RS 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes …
ACÓRDÃO Nº 560-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.016487/2022-50 2. Interessado: APM Terminals Itajaí S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração interposto pela APM Terminals Itajaí S.A. em face da Deliberação-DG nº 55/2022 (SEI nº 1725607), ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 559-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.015027/2022-12 2. Interessado: Top Log Transportes e Operações Portuárias Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 4. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso de reconsideração interposto em face ao Acórdão nº 701/2021-ANTAQ, por …
ACÓRDÃO Nº 558-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.012762/2022-66 2. Interessado: Bracell SP Celulose Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido formulado pela empresa Bracell SP Celulose Ltda. visando a utilização em caráter excepcional da área denominada T131415, até …
ACÓRDÃO Nº 557-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.002455/2022-77 2. Interessado: Minerados Tapajós – Indústria e Comércio Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário para área situada em Aveiro/PA, destinada …
ACÓRDÃO Nº 555-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.017883/2022-02 2. Interessado: Aliança Navegação e Logística Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido excepcional de afretamento por tempo na navegação de cabotagem em razão da seca na Região Amazônica, ACORDAM …