ACÓRDÃO Nº 393-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.007230/2022-15 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da alteração do nome do Posto Avançado de Macapá (PA-MCP) para Posto Avançado de Santana (PASTN), ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 392-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.002029/2014-23 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comitê de Governança Digital e de Segurança da Informação – CGDSI 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da Política de Segurança da Informação e Comunicações da ANTAQ (POSIC) e da …
ACÓRDÃO Nº 389-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.023133/2020-08 2. Interessados: Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG) e Petrobras Transporte S.A. – Transpetro 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de avaliação do equilíbrio do Contrato de Arrendamento CA SUPRG …
ACÓRDÃO Nº 387-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014451/2021-51 2. Interessados: Terminais Portuários da Ponta do Félix S.A. (TPPF), Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Ministério da Infraestrutura. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos …
ACÓRDÃO Nº 386-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014335/2019-17 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do item 3.2 da Agenda Regulatória, biênio 2020/2021, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 385-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.007235/2022-30 2. Interessado: Enseada Indústria Naval S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes que tratam de requerimento de autorização especial formulado por Enseada Indústria Naval S.A., autorizatária de Terminal de Uso Privado localizado em Maragogipe/BA, …
ACÓRDÃO Nº 384-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.020929/2019-67 2. Interessado: Enseada Indústria Naval S.A. – Em Recuperação Judicial 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reconsideração que visa à alteração do cronograma físico e financeiro para emissão do …
ACÓRDÃO Nº 383-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.015793/2021-98 2. Interessados: Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA) e Allure Comercial Importadora e Exportadora Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA) …
ACÓRDÃO Nº 382-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010084/2021-16 2. Interessado: Marine Production Systems do Brasil Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendências de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido formulado pela empresa Marine Production Systems do Brasil Ltda., visando à obtenção de autorização para exploração …