ACÓRDÃO Nº 587/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.011475/2022-39 2. Interessado: Governo do Estado do Amazonas 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de recurso às determinações dadas pelo Acórdão nº 223/2022-ANTAQ (SEI nº 1591962), impetrado pelo Governo do …
ACÓRDÃO Nº 586/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.010331/2022-65 2. Interessado: Zim Integrated Shipping Services Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de exame do recurso hierárquico interposto pela empresa Zim Integrated Shipping Services Ltd. em face da …
ACÓRDÃO Nº 585/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.002646/2014-29 2. Interessados: Companhia Docas do Espírito Santo – Codesa; Arcelormittal Brasil S.A.; Gerdau Açominas S.A.; Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. – Usiminas e Vale S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de arbitragem …
ACÓRDÃO Nº 584/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.011105/2022-00 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do processo licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e à armazenagem de …
ACÓRDÃO Nº 583/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.007947/2022-59 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do processo licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e à armazenagem de …
ACÓRDÃO Nº 582/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.003527/2022-01 2. Interessado: CSN Mineração S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de julgamento do Auto de Infração nº 005485-2, lavrado em desfavor da empresa CSN Mineração S.A ., ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 581/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.017508/2023-35 2. Interessado: Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de consulta formulada pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) sobre …
ACÓRDÃO Nº 580/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.002251/2019-31 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pleito de aperfeiçoamento das medidas para a efetiva aplicabilidade das disposições estabelecidas na Resolução ANTAQ nº 100/2023 e na Resolução …
ACÓRDÃO Nº 579/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.011360/2022-44 2. Interessados: Escritório de Advocacia PCFA; Sr. Pedro Calmon Neto 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de consulta, em tese, formulada pelo advogado Sr. Pedro Calmon Neto, relativa a gestão náutica e comercial de …
ACÓRDÃO Nº 578/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.017063/2023-93 2. Interessado: Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de consulta formulada pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) sobre …
ACÓRDÃO Nº 577/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.007919/2023-12 2. Interessado: Atu12 Arrendatária Portuária SPE S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de consulta formulada pela arrendatária Atu12 Arrendatária Portuária SPE S.A. (ATU12), na qual solicita saber o entendimento da ANTAQ acerca da …
ACÓRDÃO Nº 576/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.014903/2020-13 2. Interessado: APM Terminals Itajaí S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do pedido de orientação encaminhado pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais, a qual informa …