ACÓRDÃO Nº 431/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.022600/2022-36 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Ouvidoria – OUV 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) desta Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ para o biênio 2023/2025, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 430/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.012563/2023-39 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral – SGE 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de alteração da Portaria-DG nº 302/2020, que instituiu o Comitê de Gestão do Teletrabalho da Agência (CGT), e de …
ACÓRDÃO Nº 429/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.009684/2023-01 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de alteração da distribuição dos cargos comissionados da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 428/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.011566/2023-55 2. Interessados: Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística (Logística Brasil) e Administração dos portos de Antonina e Paranaguá (APPA) 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de denúncia …
ACÓRDÃO Nº 427/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.005258/2023-91 2. Interessado: Píer Mauá S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Recurso interposto por Píer Mauá S.A., em face de decisão proferida pela Superintendência de Fiscalização …
ACÓRDÃO Nº 426/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.021057/2022-50 2. Interessado: Atlântico Sul Empreendimentos e Participações Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do pedido de autorização para ampliação de área com inclusão de perfil de carga para movimentar e armazenar, …
ACÓRDÃO Nº 425/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.011526/2023-11 2. Interessado: 3R Potiguar S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de requerimento de autorização especial e emergencial, formulado pela empresa 3R Potiguar S.A., para movimentação e armazenagem de carga conteinerizada, carga …
ACÓRDÃO Nº 424/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.000421/2023-29 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários; Ministério dos Portos e Aeroportos – MPOR; Portos Rio Autoridade Portuária 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de análise …
ACÓRDÃO Nº 423/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.019771/2022-88 2. Interessado: Intercement Brasil S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de requerimento formulado pela empresa Intercement Brasil S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 62.258.884/0001-36, para construção e exploração de instalação …
ACÓRDÃO Nº 421/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.012695/2023-61 2. Interessado: Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido formulado pela empresa de navegação Mercosul Line Navegação e Logística Ltda., autorizada a operar nas navegações …
ACÓRDÃO Nº 420/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.014376/2019-11 2. Interessada: Portos RS – Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação da Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de julgamento do Auto de Infração …