ACÓRDÃO Nº 635/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.019813/2023-61 2.Interessado: Posidonia Shipping & Trading Ltda. 3.Relator: Caio Farias 3.1.Redator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do julgamento do Recurso Hierárquico interposto pela Empresa Brasileira de Navegação Posidonia Shipping & Trading Ltda., em face de decisão proferida no …
ACÓRDÃO Nº 634/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.020102/2023-30 2. Interessado: Antaq 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam comunicação realizada pela Superintendência de Administração e Finanças, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, ante as razões expostas pelo Relator, …
ACÓRDÃO Nº 633/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.001345/2022-98 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da iniciativa Metodologia e indicadores para mensuração da efetividade dos eventos de participação social, dimensão associada de “Participação Social”, constante do …
ACÓRDÃO Nº 630/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.015083/2023-20 2. Interessado: Porto Azul Transportes Marítimos Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de retificação de erro material identificado no item “5.1.” do Acórdão nº 534/2023-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 629/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.012696/2023-13 2. Interessados: Terminal Itapuã Ltda.; Intermarítima Portos e Logística S.A . 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pleito de transferência de titularidade do Contrato de Adesão nº 11/2017-ANTAQ, da empresa Terminal Itapuã Ltda., …
ACÓRDÃO Nº 628/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.009997/2023-51 2. Interessados: Santos Brasil Participações S.A. e Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido de manifestação formulado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) …
ACÓRDÃO Nº 627/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.001826/2023-84 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de alteração da Resolução ANTAQ nº 55/2021, conforme previsto no Plano de Trabalho do Tema 4.1 da Agenda Regulatória …
ACÓRDÃO Nº 626/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.015693/2022-42 2. Interessado: Aliança Navegação e Logística Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de exame do recurso hierárquico interposto pela empresa Aliança Navegação e Logística Ltda. contra a Deliberação …
ACÓRDÃO Nº 625/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.015433/2022-77 2. Interessado: Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de exame do recurso hierárquico interposto pela Empresa de Revitalização do Porto de …
ACÓRDÃO Nº 624/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.012110/2022-21 2. Interessado: Hamburg Sudamerikanische 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de recurso hierárquico em face de decisão proferida pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais no âmbito …