ACÓRDÃO Nº 488/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.001244/2022-17 2. Interessados: Conselho de Exportadores de Café do Brasil (Cecafé); Cafebras Comércio de Cafés do Brasil S.A.; Mediterranean Shipping Company e MSC Mediterranean Shipping Company do Brasil Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados …
ACÓRDÃO Nº 487/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.011176/2021-13 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto no âmbito da ANTAQ, em atendimento ao Decreto nº …
ACÓRDÃO Nº 486/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.009200/2022-35 2. Interessados: Agemar Transportes e Empreendimentos Ltda. e Porto do Recife S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise de …
ACÓRDÃO Nº 485/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.008611/2022-11 2. Interessado: Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ 3. Relator: José Renato Fialho 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação formulada pela Companhia Docas do Rio de Janeiro – …
ACÓRDÃO Nº 484/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.018594/2021-31 2. Interessado: Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de abertura de licitação para arrendamento de área no Porto de Santos, em decorrência de inexecução …
ACÓRDÃO Nº 482-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.002791/2022-10 2. Interessado: Mineração Coto, Comércio, Importação e Exportação Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da consulta formulada pela empresa Mineração Coto, Comércio, Importação e Exportação Ltda. acerca da classificação quanto à …
ACÓRDÃO Nº 480-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.013044/2022-15 2. Interessados: Conselho de Exportadores de Café do Brasil (CECAFÉ); Cafebrás Comércio de Cafés do Brasil S.A.; Hapag-Lloyd Aktiengesellschaft (AG) e Libra Serviços de Navegação Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos …
ACÓRDÃO Nº 478-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.003199/2022-35 2. Interessados: Clia Brasil e Companhia das Docas do Estado da Bahia 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar para a suspensão de item de tabela tarifária …