ACÓRDÃO Nº 558-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.012762/2022-66 2. Interessado: Bracell SP Celulose Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido formulado pela empresa Bracell SP Celulose Ltda. visando a utilização em caráter excepcional da área denominada T131415, até …
ACÓRDÃO Nº 557-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.002455/2022-77 2. Interessado: Minerados Tapajós – Indústria e Comércio Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário para área situada em Aveiro/PA, destinada …
ACÓRDÃO Nº 555-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.017883/2022-02 2. Interessado: Aliança Navegação e Logística Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido excepcional de afretamento por tempo na navegação de cabotagem em razão da seca na Região Amazônica, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 552-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.017775/2022-21 2. Interessado: Log-in Logística Intermodal S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de extensão de prazo de afretamento de embarcação estrangeira – CAA, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 551-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014944/2022-71 2. Interessados: Cafebras Comércio de Cafés do Brasil S.A.; Conselho de Exportadores de Café do Brasil – Cecafé; Hapag-Lloyd Aktiengesellschaft; Hapaglloyd Brasil; Libra Serviços de Navegação Ltda. e DHL Global Forwarding (Brazil) Logistics Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais …
ACÓRDÃO Nº 550-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014942/2022-82 2. Interessados: Cafebras Comércio de Cafés do Brasil S.A.; Conselho de Exportadores de Café do Brasil – Cecafé; CMA CGM Société Anonyme e CMA CGM do Brasil Agência Marítima Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: …
ACÓRDÃO Nº 549-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014959/2022-30 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da adoção dos critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e de concessão da Gratificação de …
ACÓRDÃO Nº 548-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.006405/2022-69 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta orçamentária anual da ANTAQ para o ano 2023, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 547-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.017120/2018-77 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da prorrogação do contrato CONT-SAF-ANTAQ/Nº 05/2020, decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/2020, assinado em 20 de março …