ACÓRDÃO Nº 426-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 (Alterado pelo Acórdão nº 71-ANTAQ, de 10 de fevereiro de 2022) Processo: 50300.015673/2019-76 Parte: RODRIMAR S. A. – TERMINAIS PORTUARIOS E ARMAZENS GERAIS (07.836.442/0002-00) Ementa: Recurso administrativo. Reequilíbrio econômico-financeiro de Contrato de Arrendamento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 425-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.022870/2020-85 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Descentralização de crédito. Execução de projeto e atividades para realização de Pesquisa de satisfação dos usuários das linhas de travessias outorgadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários – PSU-ANTAQ, na macrorregião geoeconômica do Centro-Sul do País. Aprovação. …
ACÓRDÃO Nº 424-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.005664/2021-91 Parte: JCS VALENTE (34.355.018/0001-28) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 505ª Reunião Ordinária da Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 423-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.017350/2020-51 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Protocolo de intenções entre si a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e a Associação dos Portos de Portugal (APP). Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …
ACÓRDÃO Nº 422-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.001604/2019-85 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Referendo da Diretoria Colegiada. Termo Aditivo a Contrato. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 505ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada entre 19 …
ACÓRDÃO Nº 421-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.004013/2018-89 Parte: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA (27.316.538/0001-66), START NAVEGACAO LTDA (36.419.638/0002-90) Ementa: Pedido de medida cautelar. Suspensão de revisão tarifária. Pedido de reconsideração e de esclarecimentos. Perda de objeto. Pedido de ingresso como interessado. Indeferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, …
ACÓRDÃO Nº 420-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.001270/2021-64 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Revisão e consolidação de atos normativos. Temática “Portuário: Operador Portuário”. 4ª etapa dos trabalhos relacionados ao Decreto nº 10.139/2019. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 419-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.022615/2020-32 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Revisão e consolidação de atos normativos. Temática “Portuário: Contabilidade Regulatória”. 2ª etapa dos trabalhos relacionados ao Decreto nº 10.139/2019. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 418-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.009238/2021-27 Parte: EMAM – EMULSOES E TRANSPORTES LTDA. (04.420.916/0012-04) Ementa: Solicitação de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário. Incompatibilidade física com os normativos aplicáveis. Indeferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 417-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.019476/2019-26 Parte: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – COMAP (02.824.158/0001-01) Ementa: Proposta de denúncia de Convênio de Delegação. Descumprimento de cláusulas e condições. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 505ª Reunião …
ACÓRDÃO Nº 416-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.020799/2020-04 Parte: ATEMS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A (03.987.364/0001-03) Ementa: Requerimento de obtenção de nova autorização para movimentação de granéis sólidos. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 505ª Reunião Ordinária da …
ACÓRDÃO Nº 415-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.005296/2021-81 Parte: PEROA SERVIÇOS MARITIMOS LTDA (07.929.808/0001-05) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 505ª Reunião Ordinária …