ACÓRDÃO Nº 390-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.019487/2020-40 Parte: EMPRESA DE REVITALIZAÇÃO DO PORTO DE MANAUS S.A (04.487.767/0001-48) Ementa: Retificação material do Acórdão nº 279/2021-ANTAQ. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 504ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada …
ACÓRDÃO Nº 389-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.009781/2021-24 Parte: LITORAL SOLUCOES EM COMERCIO EXTERIOR LTDA (80.688.211/0001-06) Ementa: Incidente de arguição de impedimento de Diretora Interina. Necessidade de caracterização de ato decisório. Entendimento firmado. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …
ACÓRDÃO Nº 387-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.003639/2020-92 Parte: TERLOGS TERMINAL MARITIMO LTDA (04.814.657/0001-43), SCPAR PORTO DE SAO FRANCISCO DO SUL S.A. (29.307.982/0001-40) Ementa: Atendimento ao disposto no item I do Acórdão nº 83-2021-ANTAQ. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
ACÓRDÃO Nº 386-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.022366/2020-85 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Encaminhamento do item 3.6 da Agenda Regulatória da Antaq do biênio 2018/2019 – “Análise e diagnóstico da necessidade de regulação acerca da cobrança, pela Autoridade Portuária, para o uso do ‘Espelho D ‘água’ localizado nas áreas dos …
ACÓRDÃO Nº 385-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.008259/2019-19 Parte: SINTAC-SIND.TRAB.ADM.CAP ADMIN.OGMO PORTOS E RETROP.PUBL.PRIV.ITAJAI,LAGUNA E SAO FRANC.SUL (76.697.614/0001-36), FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PORTUÁRIOS (33.922.451/0001-35) Ementa: Recursos Administrativos interpostos pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração, Capatazia, Empresas Operadoras Portuárias e Administrativos em OGMO nos Portos e Retroportos Públicos e Privados de Itajaí, Laguna e …
ACÓRDÃO Nº 384-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.010900/2020-19 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Procedimentos para o cumprimento do tema 2.3 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021, que tem por objeto “Aprimorar a transparência na cobrança dos valores extra frete e sobretaxas do transporte marítimo”. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes …
ACÓRDÃO Nº 382-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.007703/2020-12 Parte: COMPANHIA DOCAS DE SANTANA (04.756.826/0001-36) Ementa: Solicitação formulada pela Companhia Docas de Santana (CDSA) de arbitragem de conflito contra a empresa AMAPÁ FLORESTAL E CELULOSE S.A. – AMCEL, acerca de cobrança atinente à movimentação variável de contrato de transição. Acórdão: Vistos, relatados e …
ACÓRDÃO Nº 381-ANTAQ, DE 12 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.002251/2019-31 Parte: CENTRO NACIONAL DE NAVEGAÇÃO TRANSATLÂNTICO (33.109.000/0009-30) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação formulada pelo Centro Nacional de Navegação Transatlântica – CNNT (CENTRONAVE), SEI nº 1366272, com a finalidade de prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo da Audiência Pública nº 11/2021 …
ACÓRDÃO Nº 380-ANTAQ, DE 15 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.017764/2018-65 Parte: SEBASTIAO DE SOUSA FARIAS NETTO Ementa: Licença Capacitação gozada pelo servidor SEBASTIÃO DE SOUSA FARIAS NETTO, lotado na Unidade Regional de Florianópolis (UREFL). Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a …
ACÓRDÃO Nº 379-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.011034/2021-56 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Referendo da Diretoria Colegiada. Memorando de Entendimentos nº 01/2021. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 504ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em …
ACÓRDÃO Nº 378-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.011041/2021-58 Parte: ILLANA PINHEIRO BEZERRA, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUTO SILVA Ementa: Referendo da Diretoria-Colegiada. Portarias de Pessoal de nºs 78 e 79/2021-DG. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 504ª Reunião Ordinária …