Acórdão Nº 23-2018-ANTAQ Processo: 50300.005059/2016-53 Parte: CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGISTICA DE PERNAMBUCO (06.035.073/0001-03) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pelo Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco – CEASA/PE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 06.035.073/0001-03, em face de decisão proferida no âmbito da 428ª Reunião Ordinária de Diretoria …
Acórdão Nº 22-2018-ANTAQ Processo: 50300.003747/2016-89 Parte: T – GRÃO CARGO TERMINAL DE GRANEIS S.A (02.933.023/0002-65) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa T-Grão Cargo Terminal de Granéis S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.933.023/0002-65, em face de decisão proferida no âmbito da 428ª Reunião Ordinária de Diretoria …
Acórdão Nº 21-2018-ANTAQ Processo: 50650.001147/2018-78 Parte: THIAGO BRONZATTO (228.354.548-02) Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Recurso Administrativo interposto por THIAGO BRONZATTO, em face do posicionamento proferido pela Superintendência de Outorgas – SOG, desta Agência, no âmbito do Recurso de 1ª Instância do pedido de informação ao cidadão visando o acesso externo/cópia do Processo …
Acórdão Nº 20-2018-ANTAQ Processo: 50300.001640/2016-04 Parte: MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (01.616.171/0001-02) Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração interposto pelo Município de Armação dos Búzios, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.616.171/0001-02, em face de decisão proferida na 427ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 17 de agosto …
Acórdão Nº 19-2018-ANTAQ Processo: 50300.000358/2016-00 Parte: SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A (02.762.121/0009-53) Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa Santos Brasil Participações S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.762.121/0001-04, em face de decisão proferida no âmbito da 427ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 17 de …
Acórdão Nº 18-2018-ANTAQ Processo: 50302.001858/2015-50 Parte: SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A (02.762.121/0001-04) Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa Santos Brasil Participações S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.762.121/0001-04, em face de decisão proferida no âmbito da 414ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 8 de …
Acórdão Nº 17-2018-ANTAQ Processo: 50308.001844/2015-86 Parte: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA (03.650.060/0001-48) Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.650.060/0001-48, em face de decisão proferida no âmbito da 423ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em …
ACÓRDÃO Nº 16-2018-ANTAQ Processo: 50300.000608/2015-12 Parte: COMPANHIA BRASILEIRA DE LOGÍSTICA – CBL (03.649.445/0002-76) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise de pleito de procedência da Companhia Brasileira de Logística – CBL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.649.445/0002-76, titular do Contrato de Passagem nº 13/2010, no Porto de Paranaguá, requerendo a habilitação do projeto relativo …
ACÓRDÃO Nº 15-2018-ANTAQ Processo: 50304.001490/2015-18 Parte: MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (00.841.691/0001-56) Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.841.691/0001-56, em face de decisão proferida no âmbito da 424ª Reunião Ordinária de Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 14-2018-ANTAQ Processo: 50301.002018/2015-14 Parte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ (42.266.890/0001-28) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.266.890/0001-28 (SEI nº 0252067 e 0292692), em face de decisão proferida no âmbito …
ACÓRDÃO Nº 12-2018-ANTAQ Processo: 50300.000180/2010-01 Parte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – RIO DE JANEIRO (42.266.890/0003-90) Ementa: Trata o presente acórdão do exame de Pedido de Reconsideração formulado pela Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.266.890/0003-90, em face de decisão proferida na 421ª Reunião Ordinária de …