Categoria: D – 2022

Deliberação 10-2022

DELIBERAÇÃO Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016204/2021-99 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar a operação de …

Deliberação 9-2022

DELIBERAÇÃO Nº 9, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.022922/2021-02 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Receber a Carta SPA-DIPRE-GD/372.2021 …

Deliberação 8-2022

DELIBERAÇÃO Nº 8, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000094/2022-24 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …

Deliberação 7-2022

DELIBERAÇÃO Nº 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50301.001515/2014-14 e tendo em vista o Despacho SRG 1520352, resolve: Art. 1º Suspender a …

Deliberação 6-2022

DELIBERAÇÃO Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012197/2021-56 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Prorrogar para o dia 16/02/2022 …

Deliberação 5-2022

DELIBERAÇÃO Nº 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021097/2020-30 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar, com base no …

Deliberação 4-2022

DELIBERAÇÃO Nº 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011760/2021-79 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …

Deliberação 3-2022

DELIBERAÇÃO Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.023170/2021-99 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer da consulta formulada …

Deliberação 2-2022

DELIBERAÇÃO Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.023744/2021-29 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …

Deliberação 1-2022

DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000008/2022-83 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …