Categoria: Deliberação

DELIBERAÇÃO Nº 122, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002762/2011-03 e ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º  Prorrogar para 30/09/2022 o prazo …

DELIBERAÇÃO Nº 121, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014335/2019-17 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Prorrogar para 15/09/2022 o …

DELIBERAÇÃO Nº 115, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002762/2011-03 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Estabelecer que a audiência …

DELIBERAÇÃO Nº 114, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014335/2019-17 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Estabelecer que a audiência …