Ementa de Acórdão REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL E DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE EM INFRAESTRUTURA (GDAIE) AOS TITULARES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE INFRAESTRUTURA E ESPECIALISTA DE INFRAESTRUTURA SÊNIOR EM EXERCÍCIO DESCENTRALIZADO NA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 29/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 530 …
Ementa de Acórdão PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA ANTAQ PARA O ANO 2023. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 29/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 530 Número do acórdão: 548-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
Ementa de Acórdão PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O PARQUE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 29/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 530 Número do acórdão: 547-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …
Ementa de Acórdão PROPOSTA DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS SÓLIDOS – PGRS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 29/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 530 Número do acórdão: 546-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
Ementa de Acórdão PROPOSTA DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – PDP/2023. APROVAÇÃO Data da Reunião: 29/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 530 Número do acórdão: 545-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
Ementa de Acórdão PEDIDO DE DESINCORPORAÇÃO DE BENS DA UNIÃO SOB A GUARDA DE AUTORIDADE PORTUÁRIA. ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DA RESOLUÇÃO-ANTAQ Nº 43. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 29/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 530 Número do acórdão: 544-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO …
Ementa de Acórdão REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE CONTRATO DE ADESÃO DE TERMINAL DE USO PRIVADO. REGULARIDADE JURÍDICA, REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DE AMEAÇA DE LESÃO, EFEITO NEGATIVO À CONCORRÊNCIA OU INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA NO SETOR PORTUÁRIO POR DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE. DEFERIMENTO. Data …
Ementa de Acórdão PROPOSTA DE PORTARIA PARA REGULAMENTAR JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA DE AGENTES DE FISCALIZAÇÃO. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 29/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 530 Número do acórdão: 542-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF